Na Confeitaria Pet é necessário ter registro do MAPA ou não? É o que você vai descobrir aqui, mesmo sendo alimentos para pets, temos uma legislação a seguir.
Por Bettina Michalak – Médica Veterinária – CRMV-SC 5069
Pode apostar, investir na Confeitaria Pet antes de 2021 era MUITO mais difícil do que é hoje.
E qual é a diferença?
É que recentemente surgiu a Portaria 196, que facilitou esse processo através da classificação todos os estabelecimentos que produzem alimentos para animais por análise de risco.
Com a nova portaria, confeitarias pet e empresas que produzem alimentação natural estão dispensadas da liberação pelo órgão, ou seja, estão dispensadas de possuírem registro no MAPA.
E o que mudou?
Antes o processo para abrir uma empresa que produza e comercialize alimentos para animais de estimação era bem mais complexo. Era necessário solicitar autorização para a fabricação através do registro do estabelecimento, e consequentemente o cumprimento de toda burocracia que envolvia o processo anteriormente ao início das atividades.
Hoje, as empresas estão liberadas de produzirem e comercializarem sem a necessidade dessa liberação, sendo possível trabalhar com produções caseiras de forma legalizada.
O que é preciso fazer?
Porém, a dispensa da liberação não significa que você não tem uma série de outras responsabilidades.
Você precisa cumprir toda a legislação vigente no que se refere à rotulagem e processo de produção do alimento.
Também precisa ter um responsável técnico, que pode ser um médico veterinário, zootecnista ou engenheiro agrônomo.
Também precisa informar ao MAPA a sua produção mensal através de relatórios. Essa exigência é outra grande recente atualização na legislação dos fabricantes de alimentos para animais, estabelecida em 2023.
Estar atento à legislação que envolve o mercado é fundamental para que a sua empresa tenha segurança e também, transmita segurança.
Quais os riscos de produzir na informalidade?
Ao assumir o risco de produzir alimentos para cães e gatos de forma informal, sem o cumprimento das normas vigentes pode acarretar em muitos problemas.
O principal dele é expor ao risco à saúde dos cães e gatos. A produção de alimentos naturais exige muito cuidado e responsabilidade. É obrigação da empresa fornecer alimentos com procedência, e que se responsabilizem caso haja qualquer problema.
Essa falta de cuidado ainda pode gerar danos financeiros, que vão desde multas, até a interdição do estabelecimento, descarte de matérias primas e produção, ou até mesmo processos judiciais decorrentes de tutores lesados pela aquisição de um produto inadequado.
Na Comunidade Chef di Animale sempre deixamos as legislações vigentes e atualizadas disponíveis para promover a regularidade das empresas e a profissionalização do setor.
Quer saber mais sobre Alimentação Natural e Confeitaria Pet? Acesse o nosso canal do YouTube tocando aqui.
Nos siga em nossas redes sociais:
Aproveite para conhecer a Comunidade Chef di Animale de Alimentação Natural e Confeitaria para Cães e Gatos, toque aqui.
E-book Fazendo petiscos para cachorro | Petiscos para gatos
Criamos uma seleção deliciosa e saudável de petiscos para cães e gatos que você pode fazer em casa!
Este e-book é perfeito para você que quer oferecer opções de petiscos saudáveis para os seus pets, sem abrir mão do sabor e da diversão.